INCRA
Superintendente destaca diálogo nas mudanças implementadas no órgão
Nesta quinta-feira (27) o Superintendente do Incra, Humberto Motta Maciel, realiza balanço das ações do Incra, em entrevista à Rádio CBN, para Ele,“temos 26 ações voltadas para o Estado, assumi o Incra em agosto de 2016, a tensão no campo estava muito grande, uma vez que vínhamos de um impeachment, e fomos para o diálogo com os movimento sociais. Começamos a fazer vistorias em 70% do Estado, hoje é mais difícil ter áreas improdutivas no Estado, então não conseguimos desapropriar locais para trabalharmos. Isso acredito que aliviou um pouco a tensão, abrindo a possibilidade de fazer vistoria e atenção ao campo. Tivemos poucas ocupações de prédios públicos, de rodovias, propriedades rurais, acredito que nesses dois anos e meio conseguimos dar segurança e tranquilidade no campo”, afirma Maciel.
Com relação à distribuição de créditos, “Por incrível que pareça o último assentamento foi há 8 anos atrás, mas conseguimos aplicar esse ano aproximadamente R$ 6 milhões de reais, vamos a Brasília e conseguimos liberar esses valores e junto ao Banco do Brasil repassar aos assentados. A sociedade vende uma forma diferente, uma vez que não damos nada, apenas distribuímos créditos para que os produtores possam iniciar a plantação, ele tem um subsídio, só que ele é pago”, aponta.
Com a entrada do presidente nacional do Incra Leonardo Góes Silva, o Incra iniciou cadastro dos assentados, para garantir a segurança do assentado, podendo fornecer vinculação básica. “Em 2017 retomamos as regularizações dos lotes, conseguimos entregar 10.600 concessões de uso, temos um total de 28 mil 900 lotes. Temos um percentual muito grande de irregulares, mas estamos conseguindo regular grande parte dos lotes. O Incra continua gastando energia com assentamentos de 30 anos que já era para estarem regularizados, porém não é muito fácil, porque existem diversos trâmites para que possamos realizar a documentação, alguns assentamentos não tem o valor correto da terra, estão sendo questionados na justiça ainda. Temos em torno de 50 a 60 assentamentos no cartório, pronto para começarmos o 2019 no ritmo”, diz Maciel.
O pequeno produtor começou a entender que ele é um pequeno empreendedor, “estamos sem o contrato através da chamada pública, em 2016 o governador Reinaldo Azambuja assinou um termo de cooperação para que a Agraer nos desse apoio, para que podemos melhorar o êxito do agricultor, e hoje o principal documento é o que dá acesso a venda do produtor, podendo vender a prefeituras, através da Dap (Declaração de aptidão ao Pronaf), precisamos incluir água, luz, moradia, estradas, para que ele tenha condições de contrair a dap”.
Com a posse da deputada federal como ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), o que o Incra espera para 2019? “O setor produtivo do MS está em festa, tivemos a Tereza 8 anos no cargo de secretária do Estado, onde ela defendia desde lá o agricultor familiar, acreditamos qu agora teremos grandes evoluções no Mato Grosso do Sul. Ela realmente tem feito um trabalho no campo, agora com ela no MAPA, onde irá agregar toda a parte rural, a expectativa é muito grande de que o MS tenha um olhar especial da nossa ministra, e acredito que ela vai ajudar mais do que já nos ajudou”, conclui.
