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Quarta-Feira, 29 de Abril de 2020, 13h:16
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Dono de conveniência é multado por fabricar carvão ilegalmente

PMA apreendeu 662 kg do material; autor foi multado em R$ 3,3 mil

Elaine Silva
Capital News

Divulgação/PMA

Dono de conveniência é multado por fabricar carvão ilegalmente

Caso aconteceu em Costa Rica

Polícia Militar Ambiental (PMA) de Costa Rica apreendeu 662 kg de carvão nativo que era comercializado ilegalmente e multou a conveniência em R$ 3,3 mil. Caso aconteceu na noite desta terça-feira (28).  

 

O autor estava comercializando carvão de origem vegetal, fabricado a partir de madeiras de árvores nativas, sem possuir documentação de origem do órgão ambiental. Segundo a PMA o proprietário de 28 anos apresentou uma Licença de Instalação e Operação de uma carvoaria, obtida junto ao IMASUL, em uma propriedade rural da família, em nome do seu genitor, para justificar a origem do carvão. De fato, havia a necessidade do Documento de Origem Florestal (DOF), que é o documento ambiental para o beneficiamento, transporte e armazenamento de qualquer produto da flora nativa.

 

A vistoria no estabelecimento acontece, depois que uma equipe realizou vistoria no dia 23 de abril em outra área rural, localizada no município de Alcinópolis, pertencente ao pai do proprietário da conveniência, onde estava ocorrendo desmatamento e fabricação de carvão em uma carvoaria, sem qualquer licença ambiental para ambas as atividades. Como não encontrou o proprietário, a PMA vai localizá-lo e efetuará a autuação pelas atividades ilegais. No local, a equipe recebeu informação, de que parte do carvão produzido estava sendo comercializado na conveniência. Responsável também responderá por crime ambiental de armazenar e comercializar carvão nativo ilegalmente, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.

 

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