Quarta-feira, 29 de Maio de 2024


Coxim Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015, 13:57 - A | A

Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015, 13h:57 - A | A

Prefeito de Coxim se reúne para discutir Plano Municipal de Saneamento Básico

Taciane Peres - Capital News

O prefeito Aluizio São José, presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari (COINTA) participou de reunião sobre a situação dos municípios do MS no que tange os Planos Municipais e Saneamento Básico, na manhã da última quarta-feira (25).

O evento aconteceu na Assomasul, com a presença do presidente, Juvenal de Assunção Neto - prefeito de Nova Alvorada do Sul, juntamente com presidentes e representantes dos demais consórcios: CIDEMA - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento das Bacias dos Rios Miranda e Apa, CIDECO - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia, CODEVALE - Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema, CIDELE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste e CONISUL - Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de MS, além de técnicos da FUNASA, CREA e AGEPAN.

Com informações da assessoria de Comunicação da Prefeitura de Coxim, a Lei do Saneamento Básico de 2007 (n.º 11445) obriga as prefeituras a elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem ele, o município não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico. O saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. O Brasil firmou um compromisso com os Objetivos do Milênio das Nações Unidas, com o propósito de mobilizar para o alcance da meta de até o ano de 2015, a redução pela metade da proporção de pessoas que não contam com saneamento básico.

Para ajudar a capacitar os engenheiros das prefeituras na elaboração destes planos, a Funasa fez uma parceria com o CREA, para que a entidade faça a orientação e também faça o acompanhamento. Durante o encontro foi debatido sobre a situação dos municípios e de acordo com o levantamento 60 deles, que possuem menos de 50 mil habitantes, 27 não possuem o Plano Municipal de Saneamento Básico e os outros 33 estão em fase de elaboração.

Assim que todas as partes envolvidas expuseram suas ideias, ficou acertada que na próxima semana será encaminhada a situação dos 60 municípios, para que seja feito o orçamento e o cronograma de ações para que no prazo exigido, ou seja, final de 2015, todos estejam com seus planos municipais de saneamento básico pronto e devidamente capacitado para recebimento de recursos federais a serem investidos em benfeitorias para a população e preservação do meio ambiente.

Aluizio São José avaliou positiva a reunião e já começou a fazer contato com os prefeitos dos municípios que fazem parte do COINTA: além de Coxim, Alcinópolis, Figueirão, Rio Verde, Pedro Gomes, Sonora, Costa Rica e Rochedo. “O encaminhamento é este trabalharmos em parceria para alcançarmos um objetivo maior que é a elaboração do plano municipal de saneamento básico dos nossos municípios e oferecermos qualidade de vida a nossa gente”, finalizou o prefeito.
 

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