A Comissão Provisória do Sistema Carcerário de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), constatou superlotação em mais um estabelecimento penal do Estado. Ontem os operadores do direito visitaram o presídio de Coxim, que não fugiu à regra das outras penitenciárias, 118 presos estão aglomerados no local que tem capacidade apenas para 24.
De acordo com a comissão, e a superlotação continua sendo o principal problema encontrado em todas as visitas. Eles afirmam que a situação do Estado é crítica, com 12.400 presos em uma capacidade de lotação de 6.446, o que representa um déficit de 5.954 vagas. Em Coxim, são cinco celas comuns e uma de segurança média que teria que abrigar seis detentos cada uma, o que não acontece, já que são de 12 a 18 pessoas por cela.
A iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) de desenvolver o mutirão foi devido ao caos do sistema prisional brasileiro, as constantes rebeliões e as recentes notícias sobre a situação deflagrada nos presídios do Maranhão e Rio Grande do Sul. A Comissão da Seccional sul-mato-grossense, formada por oito advogados, foi nomeada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Julio Cesar Souza Rodrigues, no último dia 13.
Além das cinco unidades prisionais da Capital, a Comissão visitou também, na segunda-feira (20), a Unidade de Segurança Média de Três Lagoas. O local, que tem capacidade para 248 detentos, abriga 515. Dando prosseguimento à agenda, na próxima semana serão vistoriados presídios de mais cinco cidades do interior. Na segunda-feira (27) a Comissão estará em Corumbá e Dois Irmãos do Buriti e na quinta (30) visita as penitenciárias de Dourados, Naviraí e Ponta Porã.