Luciana Nassar/ALEMS
Deputado Lucas de Lima autor do projeto
Por unanimidade os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram cinco Projetos de Lei, todas em segunda discussão, nesta quarta-feira (04). Todas as matérias seguem para a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O Projeto de Lei 111/2019, do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), dispõe sobre a Criação do Programa Estadual de Conscientização de Doação de Sangue por meio de Coleta Móvel - Itinerante.
De autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), foram aprovados dois projetos de lei. O Projeto de Lei 80/2019, que inclui no calendário de eventos do Estado o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia, segue à sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). Já o Projeto de Lei 261/2019, que inclui no calendário de eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Intérprete/Tradutor da Língua Brasileira de Sinais – Libras vai à Redação Final, última votação em Plenário.
O deputado Antônio Vaz (Republicanos) é o autor do Projeto de Lei 254/2019 aprovado hoje que cria o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino em Mato Grosso do Sul. A matéria vai à Redação Final, última votação em Plenário, por ter sofrido emendas.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei 209/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.