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Terça-Feira, 24 de Maio de 2022, 08h:32

Assembleia vota propostas ligadas à educação, saúde e cicloturismo

Sessão começa às 9h e colocará cinco projetos em votação

Iury de Oliveira
Capital News

Luciana Nassar/Assembleia Legistiva

Assembleia vota propostas ligadas à educação, saúde e cicloturismo

Projetos são votados na sessão ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis, com participação presencial ou remota dos deputados

Na sessão desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul os deputados vão propostas relacionadas à educação, cicloturismo, saúde, enfrentamento da violência sexual e defesa dos direitos dos idosos.

 

São cinco projetos pautados para sessão que terá início às 9h e que poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da Assembleia. 

 

Em primeira discussão, estão pautados os Projetos de Lei 148/2021 e 18/2022.

 

O primeiro, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), cria a Lei de incentivo ao Cicloturismo, que visa incentivar o uso da bicicleta no ecoturismo, melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, valorizar a cultura e os atrativos turísticos, entre outros objetivos.

 

O outro projeto, proposto pelo deputado Lucas de Lima (PDT), inclui o ensino do Estatuto do Idoso nos currículos das escolas públicas estaduais e municipais de Mato Grosso do Sul. Entre os conteúdos elencados na proposta, estão o envelhecimento digno e saudável, o respeito e a valorização das pessoas idosas, direitos, enfrentamento do preconceito e da discriminação, entre outros assuntos.

 

De autoria do deputado Marçal Filho (PP), o Projeto de Lei 218/2020 está previsto para ser votado em segunda discussão. A proposta institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19, cabendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela implementação e execução das ações e serviços.

 

Também em segunda discussão deve ser votado o Projeto de Lei 12/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). Esse projeto assegura “atendimento assistencial, psicológico, jurídico e de saúde aos estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual ocorrida no âmbito da instituição de ensino ou em razão do vínculo com a entidade”.

 

Pautado também para segunda discussão, está o Projeto de Lei 129/2021, que cria o “Prêmio Meninas Olímpicas”. De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), a proposta prevê que o prêmio seja entregue pela ALEMS às estudantes sul-mato-grossenses de escolas públicas que participaram de olimpíadas científicas brasileiras. O objetivo é “reconhecer o esforço e a dedicação das estudantes do sexo feminino”.

 


Fonte: CapitalNews

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