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Opinião
Sábado, 14 de Dezembro de 2019, 07h:00
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Lula nomeou juristas negro e de estado pequeno para cortes federais

Por João Baptista Herkenhoff*

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É inacreditável que somente sob a Presidência de Lula um negro tenha sido indicado para o Superior Tribunal de Justiça.

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João Baptista Herkenhoff - Artigo

João Baptista Herkenhoff

 

Nunca faltaram brilhantíssimos juristas negros, credenciados para ocupar  cadeira nos altos tribunais da República.

 

Só a discriminação racial permitiu que as altas cortes de Justiça deste país branco, negro, miscigenado, fossem exclusivamente, cortes de brancos.

 

Foi também Lula que escolheu advogado de pequeno Estado para corte federal. O ato de Justiça contemplou o Estado de Sergipe.

 

Há um imperialismo interno, que devemos tratar com delicadeza, fraternidade e respeito, mas que não pode deixar de merecer nossa observação crítica.

 

Trata-se de uma idéia consciente ou inconsciente que “carimba” com o selo da autoridade tudo que é produzido pela inteligência dos maiores Estados brasileiros, relegando a segundo plano os Estados menores.

 

Não se pode aceitar a autoridade que decorre do poder econômico, do poder político ou de qualquer outra espécie de poder.

 

Todos os Estados da Federação podem comparecer com seu quinhão de oferta, no campo das idéias.

 

Universidades que se espalham pelo território nacional podem todas trazer sua contribuição para a reflexão coletiva.

 

Jornais publicados nos mais diversos espaços do Brasil devem ser lidos fora das regiões onde circulam, hoje inclusive com o auxílio da internet.

 

Livros que vêm à luz aqui e ali, alguns com a chancela de editoras locais ou regionais, merecem circular amplamente.

 

A jurisprudência dos tribunais e as decisões de primeiro grau, venham de onde vierem, devem ser alvo de atenciosa pesquisa.

 

Esse alargamento da compreensão de que o saber, o estudo, a criatividade, no campo do Direito e noutras áreas, alcança o país inteiro, de norte a sul, só poderá enriquecer o cabedal de nosso patrimônio cultural e contribuir para o fortalecimento da Federação e da nacionalidade brasileira.
É indispensável que as escolhas que se destinem a compensar os esquecidos sejam escolhas criteriosas. Obviamente, de nada adiantaria escolher negros, mulheres, juristas de Estados pequenos se esses juristas tiverem o pensamento cristalizado, conservador, sem abertura para dar rumos novos à fala dos tribunais.

 

O Dr. Carlos Augusto Ayres Freitas de Britto, o jurista sergipano escolhido, foi meu companheiro de mesa, na Conferência Nacional dos Advogados, que se reuniu em Salvador, em novembro de 2002.
A essa Conferência Lula compareceu, já eleito Presidente.

 

 

*João Baptista Herkenhoff
Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor
Email – jbpherkenhoff@gmail.com

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