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Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2020, 08h:49
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Projeto pode declarar estado de calamidade pública em Coronel Sapucaia

Ao todo dois projetos serão votados

Laryssa Maier
Capital News

 

Arquivo/ALEMS

Antônio Vaz apresenta propostas de reação à pandemia do coronavírus

Antônio Vaz apresenta proposta para Cel Sapucaia

Nesta quarta-feira (30) duas matérias estão pautadas para apreciação na Ordem do Dia. Em discussão única, está previsto o Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2020 de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

 

A proposta reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Coronel Sapucaia, de acordo com solicitação do prefeito. Caso o projeto seja aprovado, o chefe do Executivo estará autorizado a proceder abertura de crédito extraordinário, movimentar dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilizar reserva de contingência.

 

O Projeto de Lei nº 158 de 2020, do deputado Antônio Vaz (Republicano), deve ser votado em primeira discussão. O documento institui um programa de capacitação para profissionais da área de Educação atuarem na prevenção ao uso de drogas entre crianças, adolescentes e jovens, no âmbito do Estado.

 

A votação dos projetos é feita de maneira remota e transmitida ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS ou aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

 

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